Esta Política de Privacidade descreve como a Palmeira Tintas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.335.141/0001-05, com sede em Rua Haddock Lobo, nº 385, Loja 387/389, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20260-141 (“Palmeira Tintas”, “nós”), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site www.palmeiratintas.com.br (“Site”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Esta política trata do tratamento de dados pessoais em geral. Informações específicas sobre cookies e tecnologias de rastreamento estão descritas em nossa Política de Cookies, disponível separadamente no Site.

1. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por você ao interagir com o Site, especificamente:

a) Formulário de contato (página “Contato”): nome, e-mail, assunto e mensagem.

b) Formulário “Nosso consultor liga pra você” (disponível na página inicial e na página de Contato): nome e telefone, para que um consultor entre em contato com você.

c) Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme detalhado em nossa Política de Cookies (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência).

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde) e não realizamos vendas ou cadastro de conta de usuário diretamente pelo Site. Nossas transações comerciais são finalizadas via WhatsApp, com nossas lojas físicas.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas, solicitações e mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• Realizar contato comercial solicitado por você através do formulário “consultor liga pra você”;
• Direcionar o atendimento à loja física mais próxima ou de sua preferência via WhatsApp;
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do Site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

Não utilizamos seus dados para tomada de decisão automatizada, perfilamento para fins discriminatórios, ou finalidades diversas das aqui descritas sem informá-lo previamente.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais descritos nesta política se fundamenta nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): ao preencher voluntariamente os formulários de contato e de retorno de consultor;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de melhoria do Site e de comunicação comercial em contexto pré-contratual, respeitadas as expectativas legítimas do titular;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V): quando você solicita orçamento ou atendimento comercial.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• WhatsApp (Meta Platforms, Inc.): ao clicar em um dos links de WhatsApp do Site, você é direcionado para conversar diretamente com uma de nossas lojas físicas. Essa conversa passa a ser tratada pelas políticas de privacidade do próprio WhatsApp, que é operado pela Meta;
• Provedores de hospedagem e infraestrutura: empresas que hospedam o Site e processam os dados tecnicamente em nosso nome;
• Ferramentas de análise e fontes externas: como Google Fonts, utilizado para exibição de tipografia do Site, que pode envolver o carregamento de recursos a partir de servidores localizados fora do Brasil;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços utilizados pelo Site (como o carregamento de fontes tipográficas via Google Fonts e a comunicação via WhatsApp/Meta) podem envolver o processamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Esse tratamento observa os mecanismos de proteção previstos na LGPD (art. 33), e os provedores envolvidos adotam padrões internacionais de proteção de dados.

6. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados coletados por meio dos formulários são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou até que você solicite sua exclusão, o que ocorrer primeiro, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei (como obrigações fiscais e regulatórias, quando aplicável).

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é 100% seguro, e recomendamos que você também adote práticas de segurança ao navegar na internet.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Opor-se a tratamento realizado com base em hipótese que dispense o consentimento.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato através de:

• E-mail: atendimento@palmeiratintas.com.br
• Telefone: (21) 3253-9990

Responderemos sua solicitação dentro do prazo estabelecido pela LGPD.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, indicamos como encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

Setor de Atendimento ao Consumidor da Palmeira Tintas E-mail: atendimento@palmeiratintas.com.br

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Recomendamos que você a revise periodicamente.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail atendimento@palmeiratintas.com.br ou pelo telefone (21) 3253-9990.